O Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, estará em Campo Grande nesta sexta-feira, dia 14 de fevereiro, visitando órgãos do Poder Judiciário. O encontro é realizado com dirigentes dos tribunais das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal.
Pela manhã, ele será recebido pelo Presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Desembargador Paschoal Carmello Leandro, irá conhecer as instalações e seguem juntos para a solenidade de entrega da reforma da Escola Estadual Lino Villachá, no bairro Nova Lima.
À tarde, o ministro vai ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/SP-MS) e, concluindo as visitas institucionais, ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS).
A viagem a Mato Grosso do Sul é uma iniciativa do ministro que percorrerá todas as capitais do país no intuito de promover o diálogo com magistrados e ampliar a integração do Poder Judiciário. Este ano, Dias Toffoli já visitou tribunais em Sergipe e Pernambuco. Mato Grosso do Sul é o 17º Estado a receber a visita.
Poder Judiciário em ação – Dias Toffoli vai conhecer dois projetos sociais desenvolvidos pelo TJMS e pelo TRT/MS. A Escola Estadual Lino Villachá foi selecionada pelo Poder Judiciário e passou por uma reforma completa no final do ano passado.
O projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” é executado e custeado por presos de Campo Grande e já reformou 11 escolas, por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado. O juiz idealizador, Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), explica que o local foi escolhido porque um grupo de alunos do ensino médio produziu um documentário retratando o projeto do Poder Judiciário de MS e, inclusive, venceu o “Festival Nacional Cineastas 360º”, ganhando destaque nacional.
O valor total para a execução da reforma, que abrange 9.721 m², foi de R$ 398.500,00, dinheiro arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham via convênio em Campo Grande. O único gasto público é o pagamento de um salário-mínimo por mês para cada preso, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.
A obra contemplou a reestruturação completa da instituição, desde a parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura e paisagismo.
Com recursos de indenizações trabalhistas, a escola também ganhou uma nova biblioteca e sala dos professores. O dinheiro para a reforma dos dois ambientes, cerca de R$ 100 mil, foi destinado pelo TRT/MS que também doou 37 aparelhos de ar condicionado, climatizando todas as dependências da Lino Villachá.
A reforma dos 28 m² contou com piso e pintura novos, forro de gesso, pontos elétricos para iluminação embutida e móveis projetados sob medida. Um espaço de leitura com pufes e adesivagem foi criado na biblioteca para incentivar os alunos a lerem. O espaço também ganhou um mural com fotos antigas para contar a história da escola.
Na volta às aulas, no dia 19 de fevereiro, os 1.110 alunos – matriculados do 4º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio e profissionalizante – encontrarão um ambiente propício para o aprendizado.
“A escola vai completar 35 anos no dia 7 de março e tinha problemas de infraestrutura. Quando chovia alagava porque não tinha escoamento e os ralos estavam entupidos. Além disso, o local parecia um presídio. Agora as grades das salas foram retiradas, derrubamos o muro da fachada, a escola ganhou pintura e iluminação novas”, comemora o diretor Olívio Mangolim.
Informações para a Imprensa – O ministro Dias Toffoli fará um pronunciamento para a imprensa local durante a cerimônia de inauguração da reforma da Escola Estadual Lino Villachá, marcada para as 11 horas do dia 14 de fevereiro.
