A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, em consonância com a política do CNJ que determina ao Judiciário a busca ativa das vítimas e a restituição de seus bens apreendidos em processos criminais, disponibiliza uma nova…
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de…
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o…
TJ anuncia abertura de leilões com 77 lotes…
Estão publicados no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 23 de julho, os Editais 31 e 32, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, com o anúncio de abertura de dois leilões para comercialização de veículos…
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço…
As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas…
Tratamento pode fazer câncer de mama regredir seis…
Um composto encontrado por pesquisadores da Universidade de São Paulo e de Harvard, nos Estados Unidos, pode acelerar em até seis vezes a regressão do tipo mais agressivo do câncer de mama. O tratamento inclui…
Servidores do Judiciário já vacinados devem retornar ao…
Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 20 de julho, a Portaria n. 2.077, a qual determina que os servidores que estiverem em teletrabalho em razão do Plantão Extraordinário e que receberam dose…
Especialistas alertam para aumento de óbitos e de…
Um dos efeitos da pandemia de Covid-19 foi a suspensão ou o cancelamento de exames, tratamentos e consultas de pacientes com câncer ou com suspeita da doença. O tema foi discutido na quinta-feira (15) pela…
Homem aumenta ida ao médico, mas a mulher…
Embora tenha aumentado em 49,96% a procura do homem pelo médico entre 2016 e 2020, de acordo com o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS), passando de 425 milhões de…
Aberta a consulta participativa para a construção das…
Desde o dia 28 de junho, magistrados, servidores, entidades jurídicas e a sociedade em geral podem contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por meio de sugestões para a construção das Metas Nacionais do Poder…
