O plenário do STF decidiu que a Administração Pública deve possibilitar a diferenciação de data,…
Relação Consumerista e Projeto que proíbe taxa de serviço em Restaurantes a quilo
É muito comum em bares e restaurantes serem cobrados dos consumidores "taxa de serviço", em…
Violência doméstica sob o panorama legislativo e necessidade de mecanismos que reprimam o agressor
O número de mulheres vítimas de violência doméstica no nosso País, tem aumentado absurdamente, e…
