O Projeto de Lei 942/24, em análise na Câmara dos Deputados, dobra a pena de quem fornece ou vende bebida alcoólica e outras drogas a crianças e adolescentes, caso consumam esses produtos. A pena prevista…
Zé Teixeira reivindica asfalto e lazer para Dourados
O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou durante a sessão plenária requerimentos que devem levar mais qualidade de vida e bem-estar para as famílias de Dourados. As indicações foram apresentadas nesta…
Sanesul implanta mais de 24 quilômetros de rede…
O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), está implantando mais de 24 quilômetros de rede de água no município de Ponta Porã. As…
Zé Teixeira reivindica asfalto para distrito de Rio…
Os moradores e produtores rurais na região do Distrito de Piraporã, em Rio Brilhante, podem ser contemplados com a pavimentação asfáltica de 36 quilômetros da rodovia MS-156. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (04) pelo…
Zé Teixeira garante emendas e tem trabalho reconhecido…
A gestão consciente de recursos públicos é um dos caminhos mais importantes para transformar a vida das pessoas. Com o olhar sempre atento para as necessidades da população, o deputado Zé Teixeira (PSDB) participou nesta…
CCJ aprova aumento de pena para abuso de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1222/24, que cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes. Pelo texto, a…
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e…
Tânia Cristina denuncia posto Seleta fechado por falta…
Nesta segunda-feira (10) na 19ª Sessão Ordinária de 2024, a vereadora Tânia Cristina (PSDB) apresentou requerimento cobrando providências ao estado de abandono da Secretaria de Saúde à falta de dietas e medicamentos nutricionais. De acordo…
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (CNUVA), a ser mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A proposta altera…
