O deputado estadual Zé Teixeira apresentou nesta quarta-feira (23) uma série de indicações solicitando infraestrutura para os moradores de bairros no município de Dourados. Além de asfalto, os pedidos incluem saneamento básico e reforma de…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar conduzir imediatamente de volta à prisão quem violar as condições da saída temporária.…

Mato Grosso do Sul intensificou, nos últimos anos, o acesso gratuito aos LARCs (Métodos Contraceptivos de Longa Duração, na tradução), como os DIUs (Dispositivos Intrauterinos) e implantes subdérmicos, garantindo mais autonomia para que mulheres em…

O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, solicitou na Casa de Leis investimentos para estimular o setor do agronegócio e garantir infraestrutura para comunidades rurais em Mato Grosso do Sul. As indicações…

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante…

O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em…

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira  (25) o livro "Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021", organizado por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim de Amorim, consultor legislativo na Casa.…

Uma das ruas do maior bairro de Dourados encontra-se em situação praticamente intransitável. Nesta quarta-feira (12), o deputado Zé Teixeira (PSDB) solicitou o apoio do Governo do Estado para resolver a situação da Rua Rio…