“Um murro no estômago”. É com essa imagem que o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), busca dimensionar a violência e a força com que a pandemia da Covid-19 despencou sobre a vida de todos. O pasmo inicial deu lugar à adaptação e à reinvenção. “A Assembleia Legislativa se reinventou no ano de 2020”, afirma, em menção a uma realidade que passou a integrar a rotina do Parlamento.

O presidente avaliou a atuação da ALEMS neste atípico ano em entrevista à Comunicação da Casa de Leis. Paulo Corrêa também falou sobre 2019, ano que iniciou seu mandato como presidente do Parlamento nesta legislatura, e sobre 2021, período em que começa o novo mandato da mesma Mesa Diretora, reeleita no dia 10 de dezembro.

Enquanto 2019 foi um ano de comemorações e 2020 um período de sofrimento e aprendizagens, 2021 permanece uma incógnita, devido à intensificação da pandemia. No entanto, apesar desse cenário incerto, o presidente da ALEMS defende que próximo ano deverá ser de reavaliações das práticas a partir dos aprendizados fomentados pelas adaptações e reivenções de 2020.

A entrevista do presidente Paulo Corrêa está editada aqui em três partes, conforme as considerações feitas por ele dos anos 2019, 2020 e 2021. Ao final da matéria, há o vídeo da TV Assembleia com a entrevista na íntegra.

O  ano de 2019 foi um grande salto na diferença de administração. Em 2019, comemoramos os 40 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com uma programação em alto estilo: homenageamos todos os poderes constituídos do Estado e reforçamos a parte institucional da Casa.

Nós fortalecemos a relação com os outros poderes, de forma respeitosa, mas com independência do Poder Legislativo. Eu devo isso a toda equipe da Assembleia Legislativa, toda equipe de trabalho da Casa, aos funcionários e, em especial, aos outros 23 deputados que me confiaram a presidência. Então, 2019 foi o ano em que comemoramos os 40 anos do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul. E eu me sinto satisfeito com 2019.

Em 2020, começamos com todo gás. Quando chega março, a gente recebe um murro no estômago: o mundo se rende ao coronavírus e aqui não poderia ser diferente. No primeiro momento, a pasmaceira, a parada. Depois, a gente passou a se reinventar. A Assembleia Legislativa se reinventou no ano de 2020. Por isso, quero também agradecer à nossa equipe de trabalho e aos senhores deputados.

Continuamos nos reinventando e, graças aos aplicativos novos, podemos tocar a Casa. Com os aplicativos, continuamos tocando as sessões, que, em vez de presenciais, se tornaram online.

Inicialmente, achamos que essa situação duraria três meses; depois, pensamos que seriam seis meses… E lá se vão nove meses em que Assembleia tem que se virar e se reinventar. O balanço que eu faço é que nós estamos bem preparados para os momentos difíceis. Não houve pedido que a gente não fizesse, não analisasse.

O quórum, que é a presença dos deputados nas sessões, aumentou. De forma online, também tivemos, por exemplo, reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCRJ], feitas aqui na Casa. Quero agradecer ao deputado Lídio [Lopes, presidente da CCRJ], aos demais membros da Comissão e a todos os senhores deputados. Cada projeto votado nesta Casa teve o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, depois, o parecer das comissões de mérito. Tivemos a compreensão de cada deputado e a interlocução fácil com eles.

Papel Zero

Nós tínhamos começado um projeto em 2019, que é o Papel Zero [clique aqui e leia matéria sobre o assunto]. E isso nos ajudou a avançar bastante. Hoje, a Ordem do Dia é passada aos deputados através de seus celulares com detalhamento de cada projeto. Os relatórios das comissões também: os relatores colocam esses relatórios à disposição de cada deputado.

O valor das coisas tem que ser repensado, tem que ser redimensionado para que possamos ter segurança e progresso, respeitando o meio ambiente.

Trabalho parlamentar

Tivemos um ano muito produtivo. Conforme nosso balanço [clique aqui, leia a matéria e acesse o balanço], nós fizemos, oficialmente, 9.449 proposições. Analisar 9.949 proposições é bastante coisa! E avaliamos com calma, mas com muita objetividade.

O esforço concentrado no fim do ano foi um sucesso. Todos os projetos que o governo mandou para cá foram avaliados e respondidos com presteza, com opiniões a favor, com opiniões contrárias, mas com determinação. Podemos comemorar o sucesso que foi a Assembleia Legislativa no ano de 2020.

É importante também dizer que as proposições de cada deputado tramitaram dentro da normalidade. Nada de afogadilho, nada correndo. Não teve nenhuma pauta que a gente não pudesse enfrentar de frente. Todos os senhores deputados puderam dar suas opiniões. E, aqui nesta Casa, é respeitada a pluralidade de opiniões, até porque a Assembleia é plural. Então, nós temos que respeitar.

Reforma da Casa

Eu e o deputado Zé Teixeira, nosso 1º secretário, temos o planejamento de instalar, no primeiro andar, os gabinetes de todos os deputados e, no térreo, salas e setores de prestação de serviço: os bancos, as diretorias, as diversas secretarias, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia. Tudo com projeto moderno. Isso foi feito com calma. Demorou dois anos, mas estamos conseguindo. Falta apenas um gabinete. Vamos começar 2021, se Deus quiser, com todos os deputados no primeiro andar do nosso prédio. E isso só pôde acontecer, porque houve apoio dos outros 23 senhores deputados.