O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, foi escolhido, nesta quarta-feira (28/4), para ocupar vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foram eleitos Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque, ambos reconduzidos aos cargos. Agora, a lista tríplice será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em Plenário dos Senadores.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, parabenizou os eleitos e destacou a credibilidade na condução da eleição pelo CNPG: “Foi uma disputa ética, forte e respeitosa, engrandecendo o nome do Ministério Público”. Alexandre Magno parabenizou, em especial, Paulo Cezar dos Passos, destacando que “é a primeira vez que um membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul tem a oportunidade de lutar e figurar uma representação nacional”. Para finalizar, o PGJ do MPMS reforçou que o Ministério Público brasileiro precisa estar coeso e unido para enfrentar o próximo desafio, que será a sabatina no Senado: “Contem com minha oração, com meu apoio e minha luta. E acredito que somente com o Ministério Público coeso e unido é que poderemos avançar e conseguir superar todos os grandes desafios que enfrentamos. Parabéns a todos que concorreram”.

Em sua fala, Paulo Cezar dos Passos disse que todos os membros que compõem o CNPG representam o ideal de Ministério Público e a paixão pela Instituição: “Trabalhar para defender a nossa Instituição e construir sempre um Ministério Público mais forte, mais sólido, mais representativo e mais unido. A eleição acabou, todos aqui estamos rigorosamente no mesmo barco e guiados pelos mesmos ideais. Eu agradeço a todos e a todas que representam as chefias do Ministério Público brasileiro”. Ele acrescentou que durante os quatro anos em que atuou como Procurador-Geral de Justiça do MPMS e quando liderou, por um ano, o CNPG, significou um grande aprendizado em sua carreira jurídica e pessoal: “A maior lição que aprendi é que a lealdade, o respeito e o trabalho são os preceitos fundamentais para que possamos fazer nada mais do que o melhor para a sociedade”.

Ao fazer um rápido panorama sobre a realidade que vive a sociedade brasileira, Paulo Passos enfatizou que somos privilegiados: “Se olharmos para o lado, vemos uma sociedade pobre, dividida e pessoas que, ao acordar, não sabem se terão algo para comer ou onde dormir”. Ele ainda reforçou: “Compete a nós, Ministério Público, tornar concreto e real aquilo que a Constituição apenas promete. E nós, no âmbito do Conselho Nacional, temos nada mais nada menos do que a obrigação de auxiliar todas as senhoras e os senhores que são líderes do Ministério Público, mas, principalmente, a tornar a nossa Instituição neste momento tão difícil de crise moral, ética e sanitária, em que pessoas morrem diariamente em cada rincão deste País, cada vez melhor e próxima do cidadão”.

Ao concluir, Paulo Passos deixou um recado de agradecimento a todos os membros que compõem o CNPG: “O meu mandato não é meu, é deste Colegiado. A lealdade, o respeito, o trabalho e a parceria serão perenes. A minha gratidão eterna, muito obrigado”.

Eleição

A eleição ocorreu na Reunião Extraordinária do CNPG, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e foi presidida pela nova Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei.

Ao todo, 14 candidatos concorreram às vagas para a formação da lista tríplice do CNMP. Na apuração final, Rinaldo Reis recebeu 25 votos, Oswaldo D’Albuquerque, também 25, e Paulo Cezar dos Passos, 16 votos.

O pleito foi acompanhado pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues do MPMS, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior, Secretário-Geral da Conamp.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: CNPG e CNMP