Mais 680 aparelhos celulares foram entregues pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed). A doação contemplou aparelhos apreendidos em unidades penais do interior de Mato Grosso do Sul, com exceção do município de Dourados.

A ação integra o projeto “Transforme”, idealizado pelo Ministério Público Estadual, por meio da 50ª Promotoria de Justiça, e conta com apoio da Vara de Execução Penal do Interior (Vepin), que autorizou a entrega.

O objetivo é contribuir com o acesso à tecnologia e desenvolvimento educacional de alunos da rede pública de ensino da capital, com a distribuição dos aparelhos às famílias mais vulneráveis. Desta forma, oportunizará a realização das atividades remotas, situação que foi agravada pela pandemia da Covid-19.

A promotora de justiça, Jiskia Sandri Trentin, revelou que o projeto tem sido motivador, pela transformação das situações. “Esses aparelhos eram detectados ilegais dentro dos presídios e descartados e, agora com a implementação desse projeto, surgiu a oportunidade de serem transformados e entregues a uma utilidade social”, informou.

Somados aos 1.403 celulares doados no início de maio, já são 2.083 equipamentos entregues. Desta vez, os aparelhos serão formatados pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) para, posteriormente, serem entregues aos alunos da rede pública de ensino.

Conforme a pró-reitora de graduação e extensão da UCDB, Rúbia Renata Marques, esse trabalho vai ser conduzido pelos cursos de Engenharia da Computação e Análises e Desenvolvimento de Sistemas.

“Serão, em média, 150 estudantes envolvidos. O papel da Universidade é estar junto e contribuir, auxiliando com os recursos humanos, que é o que podemos oferecer enquanto corpo docente e estudantes, que vão lá na frente fazer a diferença na vida desses alunos da rede pública, sem dúvida, isso é muito importante para a gente e no processo de formação de nossos universitários também”, garantiu a pró-reitora.

Na oportunidade, também foram entregues à Semed 198 aparelhos com carregadores já formatados anteriormente, pela Faculdade Estácio de Sá, e prontos para uso.

De acordo com a secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, os celulares serão distribuídos aos alunos de escolas localizadas em bairros mais vulneráveis e que estão com maior dificuldade de acesso às aulas remotas.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressaltou que o papel do sistema penitenciário também é atuar em ações que beneficiem diretamente a população. “Esse é mais um exemplo de responsabilidade social em que atuamos, e o acesso aos recursos tecnológicos é fundamental neste período pandêmico em que vivemos”, enfatizou.

A entrega e assinatura do Termo de Recebimento dos aparelhos aconteceu, na tarde dessa segunda-feira (14.6), na sede do Ministério Público na capital. Também estiveram presentes, o Gerente de Inteligência do Sistema Penitenciário (Gisp/Agepen), Pedro Paulo Prieto; e os docentes Marcos Alves, e Edvaldo Lima.

Histórico

Inspirado no Projeto “Alquimia II”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Projeto “Transforme” foi replicado pela promotora de justiça Jiskia Trentin. “Identificamos que esses celulares não tinham utilidade e firmamos essa parceria para beneficiar alunos que precisam de acesso a essa tecnologia. É uma cooperação que começa agora, mas que, com certeza, terá um grande benefício”, afirmou.

Após as apreensões, os aparelhos passam por um processo de investigação e de inteligência, para posteriormente, serem disponibilizados.

No início de maio, a Agepen realizou a primeira entrega, contemplando 1.403 aparelhos celulares apreendidos em unidades penais de regime fechado da capital, com autorização da 1ª Vara de Execução Penal da capital.

Semiaberto

Neste mês, também tiveram início as doações de aparelhos apreendidos em unidades penais de regimes semiaberto e aberto da capital aos estudantes mais vulneráveis das escolas da rede estadual de ensino. Os aparelhos serão entregues aos alunos das escolas estaduais atendidas pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que realiza reformas de unidades escolares com mão de obra carcerária.

Ao todo, foram entregues 148 celulares e outros 247 estão sendo formatados pela Associação de Recicladores de Lixo Eletroeletrônicos de Mato Grosso do Sul (Recic.le), totalizando a doação de 395 celulares.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Agepen, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Vara de Execução Penal, Ministério Público Estadual, através da 50ª Promotoria de Justiça, e Secretaria Estadual de Educação (SED).

Texto e Fotos: Tatyane Santinoni