MPF investiga denúncia de corrupção na ANP envolvendo influente empresário do RJ

O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma denúncia envolvendo um suposto esquema de corrupção montado dentro da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para beneficiar o grupo do empresário Ricardo Magro, controlador da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia recebida pelo MPF fluminense, à qual a reportagem teve acesso, o empresário pagaria uma propina mensal a um dirigente da ANP para manter uma “rede de proteção” aos seus negócios, impedindo a entrada de empresas concorrentes no mercado de combustíveis no estado.

O servidor acusado é Dirceu Cardoso Amorelli Junior, que já foi diretor e hoje comanda uma das superintendências da ANP, órgão federal que regula as atividades das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis no país.

Conhecido no mercado pelo apelido “surfista”, Amorelli seria o responsável, segundo a denúncia, por agilizar processos de interesse do grupo controlado por Magro dentro da ANP e travar os de empresas concorrentes, mediante supostos pagamentos ilícitos que chegariam a R$ 250 mil.

A reportagem localizou no Diário Oficial da União ao menos um pedido de autorização feito por uma distribuidora interessada em entrar no Rio de Janeiro que foi indeferido pela ANP por questões burocráticas no último ano, enquanto uma empresa representada por Magro conseguiu abrir uma filial no mesmo período recebendo um tratamento diferenciado, segundo relatou um funcionário da agência.

Magro é um empresário influente no Rio de Janeiro. Amigo e ex-advogado do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB-RJ), ele chegou a ser preso em 2016 acusado de desvios em fundos de pensão. Hoje, ele vive em Miami, nos Estados Unidos, enquanto a Refit responde a processos por sonegação fiscal. Magro nega as acusações.

No último dia 12, o procurador da República Rodrigo Golivio Pereira, responsável pela investigação, encaminhou um ofício ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, com uma cópia da denúncia de corrupção e solicitando o envio de um eventual procedimento instaurado pela agência para apurar os fatos.