TJMS mantém contrato da Rota da Celulose e empresa deve levar caso ao STJ

A empresa K Infra Concessões e Participações Ltda — 1ª colocada do leilão da Rota da Celulose — teve recurso que pedia a anulação do contrato para administrar o conjunto das rodovias negado pelos desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta segunda-feira (8).

A empreiteira é a líder do Consórcio K&G e recorreu à Justiça em outubro de 2025 contra a desclassificação na licitação da Rota da Celulose.

Na época, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de , declinou da competência para julgar o caso, ou seja, viu que não tinha como decidir o caso, já que a instância que analisa atos do Poder Executivo Estadual é o TJMS.

O caso subiu para o TJ e o recurso da empresa foi julgado na segunda-feira (8). Uma liminar já foi negada e, agora, os desembargadores da 2ª Seção Cível da corte votaram pela negativa novamente.

O advogado da K-Infra, João Sarmento, afirmou ao Jornal Midiamax, após a sessão, que deve levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“O que nos cabe é subir ao STJ, para que isso seja discutido com um viés mais técnico, porque o julgamento se deu muito mais por questões que eu vejo como metajurídicas. […] Então, talvez se você retirar o processo de um viés um pouco mais metajurídico — o que eu acredito que aconteça na STJ —, talvez exista uma decisão um pouco mais robusta e técnica sobre esse tema”, explica Sarmento.

Disputa pela concessão

O contrato da Rota da Celulose — o conjunto das rodovias MS-040, MS-338 e MS-395, BR-262 e BR-267, na região leste de Mato Grosso do Sul — virou alvo de uma disputa na Justiça.

Vencedor do leilão na B3 — a Bolsa de Valores de São Paulo —, o Consórcio K&G é formado pelas empresas Galápagos Participações Ltda. e K Infra Concessões e Participações Ltda. Porém, o grupo foi desclassificado após recurso do Consórcio Caminhos da Celulose.

Esse segundo consórcio é liderado pela XP Infra, uma subsidiária da corretora XP Investimentos. Além dela, sete empresas compõem o grupo, incluindo a Construtora Caiapó Ltda. (= e a Ética Construtora Ltda.

Após conseguir eliminar o K&G, o Caminhos da Celulose conseguiu conquistar o contrato, fazendo aporte de R$ 195 milhões em fevereiro de 2026. Inconformado, o Consórcio K&G foi à Justiça de Mato Grosso do Sul para questionar o procedimento que levou à eliminação dele e à classificação do segundo colocado.