Projeto que tramita no Senado pode fazer com que pessoas que denunciam desvios de recursos públicos recebam recompensa em dinheiro. A proposta do senador Antonio Valadares (PSB-SE) está sendo analisada pela Comissão de Transparência do Senado.
Além de prever a recompensa nos casos em que as autoridades consigam recuperar recursos públicos desviados, o texto também quer que os denunciantes sejam protegidos para evitar qualquer tipo de represália.
De acordo com o texto do projeto, a retribuição ao denunciante pode variar entre 15% a 25% da soma dos valores das penalidades impostas e do montante fixado para reparação do dano, nesse caso o total precisa ser menor que R$ 1 milhão.
Se os valores forem até R$ 10 milhões, a recompensa será entre 5% e 15%. Em caso de denúncias de desvios superiores a R$ 10 milhões, o denunciante poderá ter retribuição de até 5%.
Para o senador autor do projeto, a medida é um estímulo que já se aplica com sucesso em outros países, como nos Estados Unidos, que já recuperou mais de 22 bilhões de dólares por meio de denúncias de americanos.
Se aprovado o projeto, além da denúncia ser anônima, a pessoa que der a dica do desvio terá garantia de proteção contra retaliação. A proteção pode incluir até a alteração da identidade, entre outras medidas previstas na lei que trata dos programas de proteção à testemunha.
Depois da Comissão de Transparência, o texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Alyny Moraes Dias
