O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para investigar os aumentos nas contas de energia em Dourados. Durante diligências, foi percebido que as reclamações se concentraram em locais com redes de energia antiga. Agora o órgão quer uma vistoria na malha elétrica de alguns bairros de Dourados. 

Segundo o documento divulgado no Diário Oficial desta manhã (29), até o dia 28/01 o Procon de Dourados havia registrado 124 reclamações por alterações inesperadas nas contas de energia. Na época, consumidores inflamaram as redes sociais com acusações contra a empresa concessionária de energia no Estado e até protestos foram realizados em frente a unidade administrativa de Dourados.

Segundo apontado após reunião da 10ª Promotoria com o Procon e Defensoria Pública do Estado, o volume de reclamações se concentram em áreas com rede de energia antiga. Os investigadores acreditam que as condições da malha elétrica pode ter interferido nas cobranças.

“Restou apontado que as redes obsoletas em uso podem ocasionar sobrecarga, não sendo possível aferir se a concessionária está entregando uma tensão e frequência de boa qualidade, dentro daquelas exigidas pelas normas técnicas à permitir o funcionamento adequado dos aparelhos”, afirma trecho.

Diante da situação o MPE acionou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para análise das contas de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, a fim de constatar ou descartar a ocorrência de ilegalidades. 

Além disso, foi montada uma comissão para conscientizar a concessionária a ter melhores práticas de transparência, já que a única justificativa apresentada pela empresa é de que o calor excessivo do verão provocou o aumento da energia.

A coordenação do curso de Engenharia Física da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) foi acionada para realizar uma vistoria na malha elétrica de Dourados, porém, a universidade disse ser incompetente para responder o questionamento, sendo que, tais solicitações exigem laboratórios certificados pelo Inmetro e infraestruturas adequadas para qualquer afirmação de cunho científico.

Assim, o MPE acionou o Inmetro e a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) para que se manifestem sobre a possibilidade de uma análise da rede elétrica de algumas localidades em Dourados.

O laudo pretende apontar se, por se considerar antiga, a rede pode ter provocado o aumento abusivo das contas sem responsabilidade do consumidor. 

A Energisa tem até 10 dias para apresentar a defesa e encaminhar a documentação que considerar pertinente para contribuição com o caso.