A Justiça mandou soltar o ex-secretário de Fazenda de Dourados, João Fava Neto. Ele foi alvo da primeira e terceira fases da Operação Pregão, que apura esquema de corrupção na prefeitura através de supostas fraudes em processos licitatórios. 

O ex-homem forte das finanças municipais estava preso em Campo Grande desde o dia 22 de janeiro, oito dias depois do Tribunal de Justiça de MS cassar o habeas corpus concedido a ele.

A decisão pela liberdade foi dada na segunda-feira (1/4). “Expeça-se alvará de soltura para o acusado João Fava Neto, colocando-o imediatamente em liberdade, se não estiver preso por outro processo”, diz trecho do documento. 

Fava foi preso no dia 31 de outubro de 2018 durante a primeira fase da Pregão. Na mesma data o ex-diretor de licitações da prefeitura, Anilton Garcia de Souza – que ganhou liberdade na segunda-feira por decisão do Superior Tribunal de Justiça -, a vereadora afastada Denize Portollan (PR) e o empresário Messias José da Silva tiveram ordens judiciais contra eles.

Já no dia 14 de março, tanto João Fava quanto Anilton Garcia, foram alvos mais uma vez na operação. Os dois estavam presos no cumprimento dos mandados expedidos. 

Pregão

As investigações que resultaram na Operação Pregão tem objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando a prática de diversos crimes incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e da incidência na conduta descrita no artigo 5º,- IV, da Lei Anticorrupção, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.

Até o momento são três fases deflagradas.