Na sessão plenária desta terça-feira (1), o deputado estadual Zé Teixeira reiterou a necessidade de obras urgentes na Escola Estadual Maria da Glória Muzzi Ferreira, situada no bairro Jardim Santo André, em Dourados. A comunidade…
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura…
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em…
O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Execução Penal e a Lei…
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem…
O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores,…
Casa da Esperança: Zé Teixeira defende trabalho social…
As instituições de recuperação de dependentes químicos têm um papel vital para a superação do vício e a reintegração das pessoas na sociedade. Nesta semana, o deputado estadual Zé Teixeira, representante de Dourados na Assembleia…
Homem é preso após agredir e manter a…
Um homem, de 45 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica e cárcere privado contra a esposa, que era agredida e proibida de sair de casa sem o marido. A prisão aconteceu na tarde de segunda-feira…
Do doador ao paciente: o percurso do sangue…
Poucos imaginam o trajeto que uma bolsa de sangue percorre até salvar a vida de um paciente. Por trás de cada doação, existe uma logística complexa e bem coordenada pela Rede Hemosul MS, responsável pela…
Mutirão jurídico e assistencial leva maior dignidade a…
Uma iniciativa conjunta da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior), está promovendo mutirões jurídicos e assistenciais para…
Governo do Estado abre caminhos para a inclusão:…
Entrega da habilitação simboliza acolhimento e geração de oportunidades, reforçando o compromisso do Estado com a inserção profissional e o desenvolvimento econômico Mato Grosso do Sul dá mais um passo significativo na inclusão social e…