Medida Provisória cria benefício de R$ 400 para…

A Medida Provisória 1076/21, publicada na noite desta terça-feira (7), institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. O benefício garante o pagamento mínimo de R$…

STF anula condenação de 14 anos e 7…

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na terça-feira (7), as decisões proferidas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do juiz Marcelo Bretas, contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e outros condenados no bojo…

Governo atende Zé Teixeira e encaminha projeto de…

Como forma de atender os cidadãos que foram duramente impactados financeiramente em razão da pandemia do coronavírus, em setembro deste ano, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento solicitando…