O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.…
Butanvac tem tecnologia similar à vacina da gripe…
Em evento realizado na manhã desta sexta-feira no Instituto Butantan, o diretor da instituição, Dimas Covas, afirmou que a vacina Butanvac será desenvolvida com a mesma tecnologia utilizada na vacina contra a gripe. De acordo…
Governo do Estado esclarece dúvidas de prefeitos sobre…
Por meio de uma videoconferência, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sergio Murilo Mota, e a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia esclareceram na quinta-feira (25) as dúvidas de prefeitos e procuradores jurídicos sobre…
Shopping em Dourados decide fechar as portas por…
Considerado ponto de encontro de consumidores de cidades vizinhas, o shopping Avenida Center, o único de Dourados, decidiu fechar as portas por dez dias para atendimento presencial. A medida passa a valer a partir desta…
Com remédios para intubar pacientes de Covid-19 no…
A crise no desabastecimento nacional de remédios que compõem o ‘kit intubação’, aqueles usados para sedar pacientes que são submetidos a procedimento de ventilação mecânica invasiva, chegou a Mato Grosso do Sul. Com índices de…
TJ julga constitucional lei que implantou programa de…
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Município de Campo Grande em face da Câmara de Vereadores pedindo a impugnação da Lei Municipal n. 5381/2014, que…
Olavo Sul e promotor Amilcar Araújo se reúnem…
O vereador Olavo Sul (MDB) continua lutando para que a água chegue às sitiocas de Dourados. Na semana passada, o parlamentar se reuniu com o promotor da 11º Promotoria de Justiça de Dourados, Amilcar Araújo…
Governo do Estado vai investir R$ 43 milhões…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aprovou essa semana os planos apresentados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS), referentes aos eixos de Enfrentamento à…
Governo endurece medidas para reduzir mobilidade social
O aumento do número de contaminados e mortes pelo coronavírus fez o Governo do Estado tomar medidas ainda mais duras para combater a pandemia, proibindo atividades e funcionamento de serviços e empreendimentos em todo o Mato…