Câmara de Dourados retoma atendimento ao público hoje

A Câmara Municipal de Dourados reabre ao público a partir de hoje (6), após recesso legislativo, acompanhando calendário municipal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

No mês de janeiro não haverá trabalhos legislativos, como sessões ordinárias, retornando apenas na primeira semana de fevereiro, porém os gabinetes dos vereadores realizam atendimento normal durante este período.

Balanço

A Casa de Leis encerrou as atividades legislativas somando mais de 4.300 proposições em favor do município de Dourados. Foram propostos 402 projetos de Lei Ordinária, 49 projetos de Lei Complementar, 123 projetos de Decreto Legislativo, três projetos de Resolução, além de três emendas a LOM (Lei Orgânica Municipal) e nove vetos a projetos. Os parlamentares ainda emitiram 656 requerimentos, 2713 indicações, 1432 ofícios e concederam 406 moções. 

Ainda durante 2019, a Câmara de Dourados discutiu e aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para exercício financeiro 2020. O orçamento ficou fixado em, aproximadamente, R$ 1.110 bilhão, com anexo de 86 emendas, sendo 85 indicativas e uma modificativa, de autoria do vereador Alan Guedes (DEM), além das emendas impositivas que garantem a execução dos serviços e obras indicados pelos vereadores.