O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, informou que cerca de 100 magistrados brasileiros exercem atividades consideradas de risco. Entre eles, 79 possuem medidas protetivas. Os números foram mencionados, nesta quarta-feira (8),…
O ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como doutor Jairinho, foi condenado nesta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel. Ele foi considerado culpado…
Foi sancionada a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. O texto foi…
A Petrobras encerra, nesta quarta-feira, dia 05 de janeiro, as inscrições para concurso público com 757 vagas para profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva. O processo seletivo tem foco em carreiras…
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos. A isenção, que existe…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 387, que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar…
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como…
Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com o SARS-CoV-2 previne casos graves de covid-19. Liderada por especialistas da África…
A obstrução intestinal pela qual o presidente Jair Bolsonaro está internado em São Paulo no Hospital Vila Nova Star, desde a madrugada de segunda-feira (3), se desfez. Em nota divulgado nesta terça (04), a equipe…
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31),…