O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, informou que cerca de 100 magistrados brasileiros exercem atividades consideradas de risco. Entre eles, 79 possuem medidas protetivas. Os números foram mencionados, nesta quarta-feira (8),…
O ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como doutor Jairinho, foi condenado nesta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel. Ele foi considerado culpado…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo…
O Projeto de Lei 2504/21 prevê o pagamento de auxílio financeiro federal para as gestantes enquanto persistirem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Conforme a proposta, serão pagos dois salários mínimos (hoje, R$…
A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem, nesta quinta-feira (28), 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campinas e em Brasília, no caso envolvendo a venda da vacina Covaxin ao…
Policiais federais cumprem na manhã desta quarta-feira (27/10), em Deodápolis, dois mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de fraudar auxílio emergencial. As investigações da ação, denominada ‘Inescrupulosos’, começaram em maio deste ano, após análise…
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração…
Desde a última segunda-feira (18), já é possível reconhecer firma por autenticidade pela internet. O procedimento, que antes necessitava da presença em um cartório, agora pode ser feito a distância, por meio de uma videochamada com…