Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese…
Juiz determina urgência em desbloqueio de bens de…
Após o desembargador Marcos José Brito Rodrigues, relator do agravo na 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), suspender o bloqueio de até R$ 809.660.864,50 em bens do ex-prefeito…
TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da…
Na tarde dessa segunda-feira, 9, o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, indeferiu pedido de liminar em HC impetrado em favor do ex-presidente Lula e manteve a execução provisória da pena do…
CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de…
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, parecer favorável ao PL 2.684/15, de autoria da CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa durante o ano de 2015. A proposta altera a lei…
Receita libera nesta segunda-feira consultas ao segundo lote…
A Receita Federal libera a partir das 9h desta segunda-feira (9) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018. De acordo com a Receita Federal, o lote também contém restituições residuais…