Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese…
Moraes participa de última sessão na presidência do…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participa, nesta quarta-feira (29/5), da última sessão ainda na presidência da Corte Eleitoral. A partir de segunda-feira (3/6), o comando passará à ministra Cármen Lúcia. A…
Congresso mantém veto a dispositivo que criminalizava a…
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como fake news em campanhas eleitorais. Esses…
Três pessoas da mesma família são encontradas mortas…
Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas na cidade de Agudos, no interior de São Paulo, na manhã dessa sexta-feira (24/5). As vítimas eram um casal e o genro deles, que apresentavam sinais de facadas,…
Homem passa 4 dias na UTI após tirar…
Um homem de 35 anos recebeu alta médica nessa sexta-feira (19/4) após passar quatro dias internado na UTI da Santa Casa por complicações pela remoção de um dente do siso na Faculdade de Odontologia da Unesp,…
Tereza Cristina e Nelsinho Trad votam a favor…
Dois dos três senadores de Mato Grosso do Sul foram favoráveis à PEC sobre drogas (PEC 45/2023). O texto aprovado no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (16), diz que é crime a posse ou porte…
Mossoró: cão farejador chega ao esgotamento físico nas…
O único cão farejador da Polícia Militar do Rio Grande do Norte chegou ao esgotamento físico e precisa de dias de descanso após longas jornadas de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Na quarta-feira (13/3), a…
PF indicia Bolsonaro por adulteração no cartão de…
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no inquérito que investiga a adulteração da carteira de vacinação contra Covid-19. Esse indiciamento significa que o processo será…
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de…
O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do…