O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Militar (PM) deflagraram, nesta terça-feira (20/10), a Operação Garateia, contra um esquema de fraudes em ações judiciais em nome de aposentados e pensionistas. A Justiça…
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O…
Sancionada lei de apoio à renovação da frota…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus,…
Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas…
Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil…
O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, mantém a tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física que…
Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de…
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de…
Renegociação de dívidas do Fies já pode ser…
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até…
Virginia sai em defesa de Zé Felipe e…
Virginia Fonseca expôs sua indignação com o Prêmio Multishow, que mais uma vez deixou de fora Zé Felipe, responsável por emplacar um dos hits mais executados de 2022 até aqui, a música Bandido, que com…
Em 17 dias de campanha, presidenciáveis gastam R$…
Em pouco mais de duas semanas de campanha, os candidatos ao Palácio do Planalto já gastaram R$ 19,7 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundão. Os presidenciáveis têm até…