Desembargadora do TJ/MS tem 3º pedido negado pelo…

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges teve o terceiro pedido para voltar ao cargo negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Ricardo Lewandowski negou prosseguimento ao mandado de segurança impetrado pela desembargadora, conforme…

Prefeitura terá que indenizar R$ 50 mil a…

Desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram por unanimidade o recurso da Prefeitura Municipal de Campo Grande que recorreu de decisão de pagar indenização a morador de residência que foi atingida por queda de uma árvore…