Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas…

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de…

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de…