Relator diz que preço da gasolina pode cair…

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8),…

“Fui do tempo em que decisão do STF…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta terça-feira (7) que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal. Durante pronunciamento no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que foi-se o tempo em que decisões do STF eram cumpridas…

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora…

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo…