A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que determina que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante…
Lula diz que governo tomará medidas para defender…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que o país vai tomar “todas as medidas cabíveis” diante da decisão do governo norte-americano de tarifar em 10% os produtos brasileiros. A sobretaxa…
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de…
O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em…
Motorista de aplicativo morre após passar mal dentro…
Após passar mal dentro do veículo que conduzia, um motorista de aplicativo que não teve a identidade revelada, acabou morrendo na manhã desta quinta-feira (3/4). O caso aconteceu em Campo Grande, na rua 14 de…
Nova Andradina: Zé Teixeira reivindica investimentos para população
A população de Nova Andradina pode contar com o mandato atuante do deputado estadual Zé Teixeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Nesta semana, o deputado apresentou uma série de reivindicações para os…
Tesoureiro da Caixa é multado pelo TCE após…
Um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal foi multado em R$ 130 mil pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) após desviar R$ 522.517,00 de caixas eletrônicos de uma agência em Corumbá, em 2021. O acórdão que…
Preso por corrupção, ex-coordenador da Apae tem pedido…
Preso por planejar fuga para Itália enquanto responde ação penal por desvios de R$ 8 milhões, o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta (ou Moletta) Andrade, teve pedido para deixar país negado…
Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de…
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (25) o livro "Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021", organizado por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim de Amorim, consultor legislativo na Casa.…