TJMS amplia corte de cargos de confiança e…

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) republicou a portaria nº 1.456, que prevê uma reestruturação funcional e administrativa no judiciário estadual, para corrigir “incorreções”. ntre as modificações, está o artigo no…

Aneel defende redução do ICMS sobre a energia…

Depois de obter reduções no custo da energia pela quitação de um empréstimo bilionário das distribuidoras e da eliminação de subsídios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende discutir com os estados a possibilidade…