Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese…
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia de fazer cobrança adicional pelo uso de aplicativo de mensagens multiplataforma (como…
Nova lei garante sigilo a portadores de aids,…
Foi sancionada a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. O texto foi…
Inscrições ao concurso da Petrobras terminam nesta quarta-feira
A Petrobras encerra, nesta quarta-feira, dia 05 de janeiro, as inscrições para concurso público com 757 vagas para profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva. O processo seletivo tem foco em carreiras…
Isenção do IPI para carros é mantida para…
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos. A isenção, que existe…
IPVA 2022: confira condições para pagamentos e descontos
Donos de carros, motos e outros veículos automotores em Mato Grosso do Sul poderão quitar o IPVA 2022 de duas formas: à vista, com 15% de desconto, e parcelado, em até cinco vezes. O contribuinte…
Portaria institui novo documento para agricultor familiar acessar…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 387, que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar…
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como…
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como…
Sistema imunológico de vacinados e reinfectados resiste à…
Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com o SARS-CoV-2 previne casos graves de covid-19. Liderada por especialistas da África…