O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Execução Penal e a Lei…

O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores,…

As instituições de recuperação de dependentes químicos têm um papel vital para a superação do vício e a reintegração das pessoas na sociedade. Nesta semana, o deputado estadual Zé Teixeira, representante de Dourados na Assembleia…

Poucos imaginam o trajeto que uma bolsa de sangue percorre até salvar a vida de um paciente. Por trás de cada doação, existe uma logística complexa e bem coordenada pela Rede Hemosul MS, responsável pela…

Uma iniciativa conjunta da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior), está promovendo mutirões jurídicos e assistenciais para…

Entrega da habilitação simboliza acolhimento e geração de oportunidades, reforçando o compromisso do Estado com a inserção profissional e o desenvolvimento econômico Mato Grosso do Sul dá mais um passo significativo na inclusão social e…

É beneficiário do Bolsa Família? Então fique atento, as parcelas referentes ao mês de fevereiro serão pagas nesta sexta-feira (28) aos beneficiários de NIS final 0. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 199.980 famílias recebem o…

O atendimento on-line do CadÚnico, realizado nas 29 unidades da Rede de Assistência Social de Campo Grande, será suspenso nesta sexta-feira (28) para migração de plataforma do Governo Federal. Segundo a Prefeitura Municipal da Capital,…