A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que reduz a idade mínima para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a…
Governo de MS regulamenta lei para proteger o…
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.440/2025, que estabelece critérios objetivos para a identificação de devedores contumazes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova norma, de…
Para atender regionalização da Saúde, nova arquitetura já…
O projeto de regionalização da saúde, com atendimento de qualidade para a população em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul, já é uma realidade. Procedimentos cirúrgicos diversos são realizados em hospitais do interior do…
TJMS decide que ataque de pitbull gera dever…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os donos de um cachorro da raça pitbull a indenizar em R$ 6 mil uma…
Dentista flagrado dirigindo bêbado faz acordo com MPMS…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do promotor de Justiça em Dourados, João Linhares, tem inovado na forma de aplicação da lei penal. Exemplo disso é o desfecho judicial que puniu dentista flagrado…
Mato Grosso do Sul empregou 3.087 trabalhadores formais…
O saldo de empregos formais gerados em Mato Grosso do Sul no mês de maio foi de 3.087 novas vagas, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério do Trabalho…
Acordo Reino Unido-EUA entra em vigor e reduz…
O acordo comercial entre o Reino Unido e os EUA, que reduz as tarifas de exportação americanas para os setores automotivo e aeroespacial britânicos, entrou em vigor nesta segunda-feira (30). Em comunicado oficial publicado no site do governo do Reino…
Abertura de mercado no Uruguai para exportação de…
O governo brasileiro e o governo da Uruguai concluíram negociação para que o Brasil possa exportar peixes ornamentais vivos para aquele país. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 904 milhões em produtos agropecuários…
Preço médio da gasolina comum é de R$…
Pesquisa do Procon foi realizada nos dias 24 e 25, em 40 postos de combustíveis da cidade e dos distritos A Prefeitura de Dourados, por intermédio do setor de fiscalização do Procon, órgão de defesa…