Os incêndios que causam grande prejuízo ao meio ambiente e aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul receberam especial atenção do deputado Zé Teixeira (PSDB), nesta quinta-feira (21). O parlamentar solicitou apoio do Governo…
CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que altera a Lei da Carteira de Identidade para determinar que qualquer pessoa – homem…
Câmara aprova acordo entre Brasil e Canadá sobre…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Canadá (PDL 1100/21). A proposta será enviada ao Senado. Assinado em 2011, o acordo é semelhante…
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara…
Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do…
Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de consulta pública aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso terapêutico do canabidiol. A iniciativa foi discutida nesta quarta-feira (26) em reunião técnica da Comissão de…
Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas…
O Projeto de Lei 2477/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para reforçar a garantia ao acesso de jornalistas a informações mantidas por órgãos públicos. A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP),…
Mulheres são 70% das visitas nos presídios de…
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em média há 3,2 mil visitas por mês nos presídios de Campo Grande. As mulheres somam 80% do total de visitantes nas unidades de regime fechado. Conforme…
Correios vão leiloar 41 mil objetos que não…
Os Correios realizarão no próximo dia 24 de outubro, em São Paulo, o leilão de 41.493 itens contidos em objetos chamados de “refugo”. Um objeto postal é classificado como refugo quando passa por todas tentativas de entrega, não é procurado…
Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 215/22, que determina a municípios com mais de 100 mil habitantes e ao Distrito Federal instalarem e…
