A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta no município de…
TJMS lança livros que resgatam memória do Poder…
Com objetivo de resgatar e deixar registrada a história do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira, 6 de dezembro, às 14h30, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o presidente do…
Candidatos surdos a concursos públicos terão provas em…
Uma mudança na legislação vai beneficiar deficientes auditivos que fazem concurso público no Distrito Federal. A partir de agora, os candidatos surdos têm direito a fazer concursos públicos na capital acompanhados por profissional habilitado em…
Aérea brasileira passa a oferecer snacks para pets…
Os melhores amigos do homem agora também recebem tratamento diferenciado nas alturas: a partir desta terça-feira (29), a Azul passa a oferecer snacks gratuitos aos pets em voos nacionais pré-selecionados. Neste primeiro momento, o serviço…
Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a oferta…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. O parecer do…
Aulas de direção podem deixar de ser etapa…
O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de…
Educação domiciliar volta a ser discutida nesta quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir nesta quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator…
Mães de pessoas com deficiência ou doenças raras…
Mães de pessoas com deficiência ou com doença raras, conhecidas como mães atípicas, pediram programas públicos de apoio, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira…
Comissão de Segurança Pública aprova medidas compensatórias para…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê compensação aos municípios por impactos negativos causados pela presença de presídios em seu território . O texto recebeu parecer favorável do relator,…