A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta no município de…
Complementação da União para o Fundeb deve ser…
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação…
Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil…
O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, mantém a tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física que…
Pantys lança calcinha absorvente para pessoas com deficiências
Como uma forma de facilitar a rotina menstrual de pessoas com deficiências (PcDs), a Pantys lança a calcinha Easy, feita com aberturas laterais. O modelo auxilia no uso de quem passa muitas horas fora de casa e…
497 dos 513 deputados federais são candidatos na…
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a cerca…
Cresce número de pessoas com mais de 70…
Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram o crescimento do interesse das pessoas com mais de 70 anos em votar, mesmo que o comparecimento às urnas não seja obrigatório para elas. Em 2018, pouco…
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho…
O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou…
Gosta de correr? Confira 5 cuidados para ter…
No período da seca, algumas atividades do dia a dia precisam ser readaptadas por conta da baixa umidade do ar. Uma delas é a prática de exercícios físicos, especialmente as corridas ao ar livre, que se tornam…
Nova lei permite doações da administração pública em…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22, que permite a doação onerosa de bens, valores e benefícios da administração pública a entidades privadas e públicas, mesmo…