O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.…
Câncer de intestino: confira 10 sinais que podem…
O câncer colorretal é uma doença que se desenvolve no sistema digestivo do organismo e pode causar danos graves à saúde e até mesmo a morte. De acordo com dados do INCA (Instituto Nacional de…
Projeto prevê pena maior para ofensa relacionada à…
O Projeto de Lei 4451/21 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a três anos e multa para o crime de injúria relacionada ao peso corporal, seja quanto à obesidade ou…
“Beba água!”, orienta nutricionista com a chegada das…
No verão, os cuidados com a saúde devem ser redobrados. Para explicar sobre a importância de adotar novos hábitos e, principalmente, de manter-se hidratado, a nutricionista do Fort Atacadista, Letícia Tizziani, alerta sobre os sintomas…
Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na…
O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), resultando na morte de mais de 200…
Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária…
O Projeto de Lei 3428/21 obriga o governo federal a divulgar, no Diário Oficial da União e na internet, as informações dos presos beneficiados pelo indulto natalino e pelas saídas temporárias especiais em presídios federais.…
Água no radiador, dirigir na reserva: veja hábitos…
A disparada dos preços dos carros nos últimos anos, sejam eles novos ou usados, fez com que um número maior de brasileiros adiassem ou até mesmo cancelassem os planos de comprar ou trocar de carro.…
Projeto obriga instituições públicas de ensino a incluírem…
O Projeto de Lei 4242/21 torna obrigatória a inclusão de, no mínimo, dois exemplares da Bíblia no acervo de bibliotecas de instituições públicas de ensino básico e superior. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até…
O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos casos em que não haja acordo entre os genitores, o texto permite…