Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam na sessão ordinária desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 268/2023, de autoria do deputado Roberto Hashioka (Republicanos), que obriga as concessionárias de pedágio das…
Comissão debate relações de trabalho dos Correios
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema "Precarização das relações de trabalho dos Correios". O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De…
Equipe da Sanesul colabora com a segurança hídrica…
Na manhã desta quarta-feira (21), equipe da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), desloca-se, até a Aldeia Bororó, extendendo a sua área de atuação, para dar suporte a questão da segurança hídrica.…
Zé Teixeira solicita infraestrutura para bairros de Dourados
O deputado estadual Zé Teixeira apresentou nesta quarta-feira (23) uma série de indicações solicitando infraestrutura para os moradores de bairros no município de Dourados. Além de asfalto, os pedidos incluem saneamento básico e reforma de…
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar conduzir imediatamente de volta à prisão quem violar as condições da saída temporária.…
Mais acesso, mais autonomia: Governo fortalece distribuição gratuita…
Mato Grosso do Sul intensificou, nos últimos anos, o acesso gratuito aos LARCs (Métodos Contraceptivos de Longa Duração, na tradução), como os DIUs (Dispositivos Intrauterinos) e implantes subdérmicos, garantindo mais autonomia para que mulheres em…
Zé Teixeira solicita infraestrutura para comunidades rurais
O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, solicitou na Casa de Leis investimentos para estimular o setor do agronegócio e garantir infraestrutura para comunidades rurais em Mato Grosso do Sul. As indicações…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante…
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de…
O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em…