O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Com apoio do Mapa, Semana do Pescado incentiva…
Além de saboroso, o pescado é uma proteína magra fonte de energia e de nutrientes importantes para o organismo humano, como ômega-3, ferro, zinco, cálcio e vitaminas do complexo B. No Brasil, o consumo ainda…
Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário…
Segundo a autora, o texto vai dar segurança jurídica para que cada escola organize seu calendário durante a pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora…
Projeto que veda expressamente a utilização de novas…
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis projetos na Ordem do Dia desta quinta-feira (2). A votação das matérias acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e…
Prefeitura prorroga inscrições do processo seletivo para estágios
A prefeitura de Dourados, através da Semed (Secretaria Municipal de Educação) e do CIEE (Centro Integração Empresa-Escola), prorrogou as inscrições do processo seletivo de estagiários para 2021. As inscrições e provas online serão realizadas até…
Proposta destina imóveis desocupados da União para locação…
O Projeto de Lei 2053/21 prevê a locação de interesse social de imóveis federais não utilizados em serviço público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 9.760/46, que dispõe sobre imóveis…
Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas…
O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em seus editais, a exigência de que as empresas vencedoras de licitações empreguem, na execução da obra ou serviço, um percentual mínimo de pessoas atendidas…
Guia virtual orienta produtores sobre o funcionamento do…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta terça-feira (31) uma nova edição do Guia de Seguros Rurais, que tem o objetivo de proporcionar conhecimento ao produtor e demais agentes do setor sobre esse…
Receita Federal prorroga prazo para MEI regularizar dívidas
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação do prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI). Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro. Os débitos em…