Segundo o presidente regional da legenda, deputado Pedro Caravina, o encontro será reservado apenas aos postulantes às 8 vagas à Câmara dos Deputados e 24 candidaturas para Assembleia Legislativa de MS. “Será mais reservada, interna.…
Proposta destina imóveis desocupados da União para locação…
O Projeto de Lei 2053/21 prevê a locação de interesse social de imóveis federais não utilizados em serviço público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 9.760/46, que dispõe sobre imóveis…
Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas…
O Projeto de Lei 2227/21 possibilita que a administração pública estabeleça, em seus editais, a exigência de que as empresas vencedoras de licitações empreguem, na execução da obra ou serviço, um percentual mínimo de pessoas atendidas…
Guia virtual orienta produtores sobre o funcionamento do…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta terça-feira (31) uma nova edição do Guia de Seguros Rurais, que tem o objetivo de proporcionar conhecimento ao produtor e demais agentes do setor sobre esse…
Receita Federal prorroga prazo para MEI regularizar dívidas
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação do prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI). Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro. Os débitos em…
Campo-grandense conquista 100º ouro do Brasil em Jogos…
Yeltsin Jacques voltou a alcançar o lugar mais alto do pódio na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Na noite desta segunda-feira (30), no Estádio Olímpico, ele venceu os 1500 metros (m) da classe T11 (de pessoas…
Prazo para análise de financiamento de imóvel para…
Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para…
Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$…
O Projeto de Lei 2079/19 institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 5.766/71, que criou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e conselhos…
Especialistas alertam para uso de cigarros eletrônicos por…
Especialistas que participaram de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados, nesta quinta-feira (26), alertaram para a necessidade de intensificar campanhas sobre os prejuízos à saúde com o uso de…