A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade…
TJMS encaminha projeto que pode encarecer anualmente emolumentos…
O Poder Judiciário preocupado em diminuir a evasão de escrituras públicas para outros estados, encaminhou projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa, revogando integralmente a Lei Estadual de n° 3.003/2005. De acordo com o…
Geração de empregos e educação: Riedel garante que…
Gestão próspera e inclusiva. Com este lema o governador Eduardo Riedel destacou que a transformação na economia do Estado, com carteira bilionária de investimentos e diversificação da cadeia produtiva promove geração de empregos e aumento…
Suposta irregularidade na venda de férias por servidores…
Nesta quarta-feira (6), recomendação foi publicada para Ivinhema no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), sobre pagamento de abono pecuniário. O município estaria comprando férias em percentual maior do que o…
Obra de controle de erosão no “buracão” de…
Nas imediações da Vila Bela, em Coxim, a grande erosão que tomou conta de uma área ao lado da Avenida Mato Grosso do Sul está sendo controlada através de uma obra tocada pelo Governo do…
Riedel deve anunciar redução de ICMS em telecomunicações…
Com a Reforma Tributária prevista para ser aprovada ainda neste ano, Mato Grosso do Sul mudará alíquotas de imposto. Nesta segunda-feira (4), o governador Eduardo Riedel (PSDB) deverá anunciar redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
A falta de transparência dos gastos públicos celebra…
O Portal da Transparência, site que detalha os gastos da Prefeitura de Dourados, ficou temporariamente fora do ar na manhã de ontem. Há bastante tempo, a sociedade vem demandando da administração pública uma maior transparência…
Cadeiras de rodas produzidas em presídio são destinadas…
Confeccionadas com mão de obra prisional e reaproveitamento de bicicletas apreendidas pela Justiça, cadeiras de rodas produzidas no Estabelecimento Penal Masculino de Ivinhema irão atender quem precisa do equipamento de locomoção e não tem condições…
Grupamentos da Polícia Penal recebem novos veículos para…
Duas caminhonetes-celas foram entregues ao Cope (Comando de Operações Penitenciárias) e ao GEP (Grupamento de Escolta Penitenciária) pela direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), na manhã desta terça-feira (28). Os veículos…