O deputado estadual Zé Teixeira (PL) atua junto ao Governo do Estado para destravar obras vitais de pavimentação, recuperação de rodovias e estruturação de pontes nas regiões produtoras. As ações parlamentares asseguram o direito básico…
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS…
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Itaporã pode receber unidade da Caixa Econômica Federal…
Após negociações, iniciadas em Março de 2021, o prefeito Marcos Pacco (PSDB), comemora a notícia do retorno da agência da Caixa Econômica Federal para Itaporã, que deve se concretizar, ainda este ano. Pacco sinalizou positivamente,…
Paulo Corrêa visita Butantan e solicita doses extras…
Reafirmando o compromisso pela imunização de toda população, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), solicitou ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o envio de doses…
Prefeitura trabalha para retomar as aulas presenciais com…
A Prefeitura de Dourados, através da Semed (Secretaria Municipal de Educação), recebeu os kits escolares referentes ao ano letivo de 2021 nesta quarta-feira (21). São três tipos de kits diferentes, que juntos somam cerca de…
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas…
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos…
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas…
O Projeto de Lei 2064/21 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte com juro zero, carência e 120 meses para pagamento. As linhas serão…
Defensoria Pública vai atender área da família e…
A Defensoria Pública vai oferecer atendimento presencial a partir desta terça-feira (20) no Poupatempo com orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus, de forma integral…
Novo decreto libera eventos com até 100 pessoas…
O Decreto 129/2021 sancionado pelo prefeito Marcos Pacco na manhã desta quarta-feira (21) traz em seu teor novas medidas com algumas flexibilizações quanto ao isolamento social e toque de recolher. O novo decreto estabelece que…