O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
SED prorroga período de pré-matrículas para os cursos…
Foram prorrogadas até domingo (11) as inscrições para os cursos profissionalizantes, técnicos e de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ofertados pela Secretaria de Estado de Educação (SED) neste…
Comissão rejeita proposta que permite afastamento do trabalho…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou projeto que permite às mulheres se afastarem do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, com a posterior compensação das horas não…
Polícia Federal implementa nova Solução Automatizada de Identificação…
Brasília/DF - Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/07) na Academia Nacional de Polícia, o Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, assinou contrato de aquisição e implementação do novo ABIS (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), sistema…
Deputada acusa Judiciário de interferir em discussão do…
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) acusou o Judiciário de interferir na discussão sobre a adoção do voto impresso nas eleições do ano que vem (PEC 135/19). Autora da proposta, Bia Kicis disse estar preocupada com…
Comissão aprova projeto que dobra valor do Bolsa…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada novo coronavírus, o valor de três benefícios pagos pelo…
UEMS/Aquidauana: mestrado em Agronomia abre inscrições para o…
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Área de Concentração em Produção Vegetal, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Aquidauana, informa que estão abertas as inscrições para a…
Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência…
O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê culpa presumida do condutor do…
Comissão aprova aumento de pena para estupro de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em dois anos as penas mínimas previstas para o crime…