Com o início do ano legislativo, Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reafirma seu compromisso com o **ano legislativo** voltado ao desenvolvimento do Estado. Em uma sessão solene,…
Comissão aprova aumento de pena para estupro de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em dois anos as penas mínimas previstas para o crime…
Inscrições para curso de idiomas na UEMS começam…
O Núcleo de Ensino de Línguas (NEL), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) abre inscrições para os cursos de línguas no segundo semestre de 2021. As inscrições começam nesta segunda-feira (05) e…
Zé Teixeira recebe Lucas Foroni e firma parceria…
Deputado estadual recebeu o prefeito em seu escritório político e reafirmou que trabalho em benefício da população de Rio Brilhante será ainda maior através da parceria com o chefe do Executivo Municipal O deputado…
Deputado Lucas de Lima apresenta projeto que prevê…
Nesta quinta-feira (1), o deputado estadual apresentou o Projeto de Lei 197/2021 dispõe sobre a gratuidade de taxa para obtenção da segunda via do documento de identificação pessoal. O projeto tem como o objetivo, isentar…
Projeto cria programa de aulas complementares para alunos…
O Projeto de Lei 1050/21 prevê a criação de um programa de aulas complementares, financiado pela União, para os alunos do último ano do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. O…
Inscrições para o Enem 2021 começam nesta quarta-feira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até…
Sancionada lei para contratação de 378 bombeiros e…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a Lei 14.178/21, que altera anexo do Orçamento (Lei 14.144/21) para permitir a contratação, ainda neste ano, de 378 bombeiros e 750 policiais militares no Distrito Federal.…
MP que eleva isenções em carros PCD para…
O governo brasileiro isenta pessoas com deficiência (PCD) de impostos (pesados) na compra de carros. A ideia é que esses cidadãos e familiares tenham acesso facilitado à mobilidade, pagando até 30% menos pelos veículos. Mas…