O governo brasileiro acolheu com satisfação a decisão da Coreia do Sul de autorizar as exportações brasileiras de dez produtos à base de camarão para aquele mercado, sem a necessidade de emissão de Certificado Sanitário…
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de…
O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do…
Governo vai esperar STF antes de taxar compras…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee…
CGE-MS publica regulamento do projeto Estudantes no Controle;…
Estudantes e escolas da Rede Pública de Ensino já podem se organizar para participarem do projeto Estudantes no Controle e praticarem não somente a auditoria cívica, mas também concorrerem aos prêmios. O DOE (Diário Oficial do…
Zé Teixeira trabalha pelo bem estar em Fátima…
O deputado Zé Teixeira (PSDB) trabalha na Assembleia Legislativa para garantir mais qualidade de vida e saúde para a população de Mato Grosso do Sul. Com este propósito, nesta quinta-feira (7), o deputado apresentou indicações…
Prefeitura de Dourados gasta mais de R$ 1,2…
Nesta segunda-feira (04) na 5ª Sessão Ordinária de 2024, a vereadora Tânia Cristina (PP) apresentou requerimento para apresentação de cópia integral do procedimento licitatório, cópia do contrato e extratos de pagamento. De acordo com a…
Julgamentos em fevereiro no TJMS atingem índice de…
Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que o mês de fevereiro de 2024 teve 7.042 processos julgados pelos desembargadores do Poder Judiciário estadual. Foram 1.199 decisões…
Diplomado pelo TRE-MS, Paulo Duarte será empossado deputado…
A partir das 10h desta terça-feira (5), será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a solenidade de posse de Paulo Duarte (PSB) para o cargo de deputado estadual da…
Elias Ishy denuncia ao MP problemas elétricos e…
O vereador Elias Ishy (PT) protocolou uma denúncia no Ministério Público, no dia 28 de fevereiro, com relação aos problemas elétricos e a falta de alvarás nas escolas e CEIMs. Por diversas vezes o parlamentar…
