A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade…
Audiência discute multa para supermercado que descumpre o…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) as multas aplicadas a supermercados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).O deputado Glaustin Fokus (PSC-GO),…
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem…
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no…
Murilo garante acordo inédito com o MPMS da…
Pela primeira vez em 40 anos da criação de Mato Grosso do Sul o problema de legalização de linhas do transporte intermunicipal está a alguns passos de ser resolvido. Após muitas reuniões e conversas, será…
Na Indonésia, ministra negocia abertura de mercado para…
Na última etapa da missão à Ásia, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se nesta segunda-feira (20) com o ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, para discutir a abertura do mercado de…
Presidente participa do lançamento da segunda fase da…
O Presidente Jair Bolsonaro participou, nesta segunda-feira (20), do lançamento da segunda fase da Campanha da Reforma da Previdência no Palácio do Planalto. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas da população, a campanha busca…
Relator pede pela cassação e contradiz o voto…
A comissão processante instaurada na Câmara de Dourados voltou atrás em seu próprio relatório e absolveu Idenor Machado (PSDB) da acusação de quebra de decoro parlamentar. Com a manobra, o tucano se livrou de ter…
Ex-líder da prefeita Délia Razuk é alvo de…
Documento protocolado no final da manhã desta segunda-feira (20/5) na Câmara de Dourados pede a cassação do vereador Junior Rodrigues (PR), ex-líder da prefeita Délia Razuk (PR) na Casa entre os anos de 2017 e…
Justiça mantém absolvição de Zeca por contratação de…
O desembargador Carlos Eduardo Contar, vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou seguimento ao recurso especial interposto pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e manteve a absolvição do ex-governador Zeca do…