A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade…
Documento revela pagamento de R$ 2,5 milhões da…
Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a políticos, marqueteiros e agentes públicos na capital paulista, entre setembro de 2014…
Guia para pagamento de multa eleitoral está disponível…
Quem precisa quitar as multas junto à Justiça Eleitoral, pode emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Após o pagamento o comprovante deve ser apresentado no cartório…
“É deixar maçã boa com maçã podre”, diz…
Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Lídio Lopes (Patri), que permite que ex-policiais militares possam cumprir pena em Presídio Militar, é considerado um absurdo pelo juiz titular da Vara de Justiça Militar Estadual, Alexandre…
Odilon Jr. renuncia presidência do PDT e deve…
A frente do diretório municipal do PDT (Partido Democrático Trabalhista), desde 3 de agosto de 2017, o vereador Odilon Júnior renunciou ao cargo na manhã desta quinta-feira (11). Por motivos de “foro íntimo”, ele agradeceu…
Governo de MS decreta ponto facultativo para a…
O Governo do Estado publicou em diário oficial nesta sexta-feira (12) um decreto que estabelece ponto facultativo na quinta-feira santa, no dia 18 de abril. A data será ponto facultativo para órgãos e entidades da…
Assembleia aprova redação final e PDV segue para…
Depois de sofrer alteração na Assembleia Legislativa, o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A redação final do texto foi entregue pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e…
Deputado quer desconto de até 15% no IPVA…
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou na sessão desta quinta-feira (11) um projeto de Lei que pode conceder desconto no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) aos condutores que não tenham cometido infrações…
Aprovado em primeira, PDV volta a ser analisado…
Proposto pelo Governo do Estado, o PDV (Programa de Demissão Voluntária) está pautado para segunda discussão na sessão desta terça-feira (9). Com voto contrário da bancada do PT, o projeto que prevê desligamento definitivo dos servidores…