A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade…
Quem denunciar desvio de recurso público poderá ter…
Projeto que tramita no Senado pode fazer com que pessoas que denunciam desvios de recursos públicos recebam recompensa em dinheiro. A proposta do senador Antonio Valadares (PSB-SE) está sendo analisada pela Comissão de Transparência do…
TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da…
Na tarde dessa segunda-feira, 9, o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, indeferiu pedido de liminar em HC impetrado em favor do ex-presidente Lula e manteve a execução provisória da pena do…
Governador veta isenção de taxa de concurso para…
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), vetou um projeto de lei nesta terça-feira (10) que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para doadores ou receptores de rim…
PT vai registrar candidatura de Lula no dia…
A cúpula nacional do PT reuniu imprensa na sede do partido, em São Paulo, e anunciou que vai registrar a candidatura do ex-presidente Lula no dia 15 de agosto, em um grande ato em Brasília.…