O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Nova lei prevê indenização em dobro para quem…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O texto foi transformado na Lei 14.470/22, publicada nesta quinta-feira (17)…
Comissão avalia interferência da Abin em investigação da…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe nesta terça-feira (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),…
Aulas de direção podem deixar de ser etapa…
O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de…
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que…
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da…
“Vai cair a bolsa, vai subir o dólar,…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o teto de gastos nesta quinta-feira (17). Ele está na COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito, e falou a representantes de movimentos sociais. No dia seguinte à entrega…
Lula na COP27: “Vamos pegar o país pior…
Enviado especial a Sharm El-Sheikh – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (17/11), que herdará um país pior do que pegou em 2003, em seu primeiro mandato como chefe do Executivo brasileiro.…
Educação domiciliar volta a ser discutida nesta quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir nesta quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator…
Ministro de Bolsonaro defende PEC da Transição somente…
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, defendeu neste domingo (13) apoio limitado à PEC da Transição com aprovação somente do que foi prometido tanto pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, quanto pelo atual governo Bolsonaro…