Com o início do ano legislativo, Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reafirma seu compromisso com o **ano legislativo** voltado ao desenvolvimento do Estado. Em uma sessão solene,…
Governo age para evitar que oposição capture pauta…
Com a decisão do governo de enviar uma proposta limitada ao Congresso para tentar controlar o preço do diesel, apenas com a redução de impostos federais, aliados do presidente Jair Bolsonaro temem que a oposição se…
Lula: “Fiquei esperando o Jornal Nacional dizer que…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou neste sábado (29/1) que assistiu ao Jornal Nacional após arquivamento do caso triplex do Guarujá na esperança de que o telejornal o considerasse inocente. “Fiquei esperando o Jornal Nacional dizer…
Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o…
Deputada propõe imposto de 15% sobre a exportação…
O Projeto de Lei 2814/21 estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o Poder Executivo a alterar a…
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até…
O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos casos em que não haja acordo entre os genitores, o texto permite…
Lula afirma que ter Alckmin como vice será…
O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”. A declaração…
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A…
Governo de MS impõe condição para manter ICMS…
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) do preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul pode ser mantido congelado, caso o impacto chegue nas bombas aos consumidores finais. O Estado congelou a…