O status de pleno emprego de Mato Grosso do Sul, detentor do quarto menor índice de desocupação do Brasil - atrás apenas de Santa Catarina (2,2%), Rondônia (2,3%) e Mato Grosso (2,8%) -, coloca o…
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até…
O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos casos em que não haja acordo entre os genitores, o texto permite…
Lula afirma que ter Alckmin como vice será…
O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”. A declaração…
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A…
Governo de MS impõe condição para manter ICMS…
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) do preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul pode ser mantido congelado, caso o impacto chegue nas bombas aos consumidores finais. O Estado congelou a…
Proposta cria política pública voltada para pessoas com…
O Projeto de Lei 2812/21 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o…
Morre Olavo de Carvalho e últimas palavras foram…
O autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, 74 anos, morreu na madrugada de hoje rompido politicamente com o presidente Jair Bolsonaro. Eles já não se falavam há quase um ano. Olavo recusava o título de guru de Bolsonaro…
Responsável pelo Enem pede demissão de cargo no…
O então diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson Oliveira, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (25). Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da…
MS isenta ICMS de veículos às pessoas portadoras…
O Estado de Mato Grosso do Sul concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) de veículos para as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down…