Agora, é a vez da Bélgica: será que…

Na Bélgica, os trabalhadores poderão trabalhar quatro dias por semana, após o Governo concordar na terça-feira com um novo acordo laboral que visa trazer flexibilidade ao mercado de trabalho. O Governo federal belga, formado a…

Projeto permite redução de tarifa em caso de…

O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços públicos poderá ter cláusula prevendo a redução das tarifas quando constatado que a concessionária não cumpriu suas obrigações contratuais ou comprovada a…