O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Deputada propõe imposto de 15% sobre a exportação…
O Projeto de Lei 2814/21 estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o Poder Executivo a alterar a…
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até…
O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos casos em que não haja acordo entre os genitores, o texto permite…
Lula afirma que ter Alckmin como vice será…
O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”. A declaração…
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A…
Governo de MS impõe condição para manter ICMS…
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) do preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul pode ser mantido congelado, caso o impacto chegue nas bombas aos consumidores finais. O Estado congelou a…
Proposta cria política pública voltada para pessoas com…
O Projeto de Lei 2812/21 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o…
Morre Olavo de Carvalho e últimas palavras foram…
O autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, 74 anos, morreu na madrugada de hoje rompido politicamente com o presidente Jair Bolsonaro. Eles já não se falavam há quase um ano. Olavo recusava o título de guru de Bolsonaro…
Responsável pelo Enem pede demissão de cargo no…
O então diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson Oliveira, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (25). Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da…