O Poder Legislativo de Rio Brilhante debateu demandas cruciais para a população na última Sessão Ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, dia 17. As propostas focaram em transparência, melhorias estruturais e direitos sociais. Na área de segurança…
Gerson Claro destaca lei que altera o Fundeb…
O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) destacou nesta quarta-feira (5) a sanção da lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
PT fala em revogar a reforma trabalhista
Em postagem nas redes sociais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a revogação da reforma trabalhista em vigor no Brasil desde 2017. O assunto também foi abordado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em…
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia de fazer cobrança adicional pelo uso de aplicativo de mensagens multiplataforma (como…
Inscrições ao concurso da Petrobras terminam nesta quarta-feira
A Petrobras encerra, nesta quarta-feira, dia 05 de janeiro, as inscrições para concurso público com 757 vagas para profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva. O processo seletivo tem foco em carreiras…
Isenção do IPI para carros é mantida para…
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos. A isenção, que existe…
IPVA 2022: confira condições para pagamentos e descontos
Donos de carros, motos e outros veículos automotores em Mato Grosso do Sul poderão quitar o IPVA 2022 de duas formas: à vista, com 15% de desconto, e parcelado, em até cinco vezes. O contribuinte…
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como…
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como…
Sistema imunológico de vacinados e reinfectados resiste à…
Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com o SARS-CoV-2 previne casos graves de covid-19. Liderada por especialistas da África…