O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Ministro Dias Toffoli participa de evento no TRE/MS…
Nesta sexta-feira, dia 17 de setembro, o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) sediará a comemoração dos 10 anos de fundação do Coje (Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral). A cerimônia de…
Aliança Nacional busca reduzir mortalidade materna e neonatal
Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso.…
Procon/MS defende PIX e faz alerta para o…
Ferramenta que proporcionou praticidade para o consumidor na hora de realizar suas movimentações financeiras, o PIX é "extremamente importante para a relação de mercado", conforme destaca o superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul,…
Comissão aprova e Ministro da Educação deve prestar…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino…
CCJ aprova projeto que triplica a pena máxima…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta as penas para o crime de usura ou agiotagem, com o objetivo de coibi-lo. Pela proposta, a…
Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas
O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções…
Agência dos Correios de Maracaju é autuada por…
Equipe da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) autuou, nesta terça-feira (14), uma agência dos Correios em Maracaju, após diversas denúncias feitas por consumidores. Conforme relatos, o atendimento prioritário não estava sendo feito…
Governo inicia nesta quarta-feira pagamento de auxílio aos…
O governo do Estado inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de auxílio aos profissionais do turismo, que tiveram prejuízos durante a pandemia do coronavírus. Eles serão beneficiados por meio do programa “Incentiva+MS Turismo”, que vai…