A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (8) o papel do Judiciário junto à população em situação de rua.

Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que sugeriram a realização do debate, lembram que a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi implantada há mais de dez anos (Decreto 7.053/09) mas que a violência contra esse grupo não diminuiu.

“A população em situação de rua é um grupo social que vive em condições de extrema vulnerabilidade, excluído da fruição dos direitos humanos mais básicos”, dizem os parlamentares no documento em que pedem o debate.

Ainda segundo os deputados, quando moradores de rua buscam amparo do Poder Judiciário muitas vezes encontram “óbices formais que geram obstáculos materiais, reais e concretos ao próprio acesso desse grupo social à Justiça”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) Antônio Vitor Barbosa de Almeida;
– o representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua Samuel Rodrigues;
– o representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Marco Antônio da Silva Souza; e
– a representante do Fórum das Cidades de Acompanhamento à População em Situação de Rua de São Paulo Luciana Ribas.

A audiência será realizada no plenário 3, às 10 horas.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Da Redação – ND