O ano de 2022 foi um ano marcado por muito trabalho, ações, e compromisso com Dourados.
Taxa de Lixo
A taxa de lixo criada pela Prefeitura Municipal, teve o início de cobrança em fevereiro deste ano, e até setembro arrecadou R$ 9.561.309,25. A lei complementar exige a cobrança de R$ 6.204.325,24 de imóveis não edificados/baldios (20% do total) e R$ 24.817.300,95 das edificações, inclusive prédios públicos municipais, estaduais e federais. O que gerou a insatisfação da população não somente pelo valor exagerado da taxa, como também, pela arrecadação e cobrança de terrenos baldios, que em tese não geram razão a cobrança.
Arrecadação de Tributos
Neste ano, a prefeitura de Dourados contratou 18 novos auditores fiscais para lançar o aumento de R$ 11 milhões no IPTU 2023 com o reajuste de 6,1752% – comprometendo a renda das famílias mais pobres, em benefício da redução de impostos aos ricos, proprietários de condomínios de luxo (informação constante no projeto de lei complementar substitutivo nº 25/2022/PGM).
Educação
O ano foi marcado por greve de 23 dias pelos professores da Rede Municipal de Ensino. Que cobrando promessa de campanha de “cumprir a Lei do Piso do Magistério”, reivindicaram o reajuste de 33% fundamentado no piso nacional. Após várias conversações, nenhum acordo, e tramitação na Justiça, a Procuradoria-Geral do Município com pedido de aplicação de multa e estabelecimento de medidas para suspensão do movimento, teve decisão favorável, e contrário a reivindicação dos professores (33%), manteve o reajuste na casa dos 18%.
Saúde Pública
A Prefeitura de Dourados ao longo do ano, recebeu repasses do Governo do Estado para custeio de assistência médico-hospitalar, obras e ações a soma de R$ 70 milhões.
Relatório minucioso mostra a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas de Dourados à beira do colapso por estrutura inadequada, falta de pessoal e sobrecarga de serviço para profissionais cujos direitos trabalhistas são desrespeitados. No meio disso tudo, o drama vivido por douradenses que precisam recorrer ao sistema público de saúde no município e não têm.
Cargos de confiança, inchaço da máquina e Segurança Pública
Em veemente luta para não convocação dos remanescentes da guarda municipal, a prefeitura que havia entrado com recurso no Tribunal de Justiça, alegando que a convocação poderia extrapolar o limite de gastos do município com o funcionalismo público, teve fim com o recurso negado em 16 de dezembro de 2022, obrigando-a de acordo com a disponibilidade orçamentária a contratação dos servidores em respeito ao quantitativo mínimo legal.
Já no dia 12 deste mesmo mês, teve um projeto sancionado de iniciativa do Executivo (Lei Complementar nº 449/2022), que trouxe a criação de 52 novos cargos de confiança, elevando em R$ 2,6 milhões por ano a folha de pagamentos.
Iluminação Pública
No final do ano passado, o prefeito assinou a ordem de serviço para início das atividades de reestruturação da iluminação pública, a contratação aparentemente seria para “pôr fim a escuridão às ruas de Dourados”.
Segundo o prefeito quando da assinatura, o primeiro passo seria “reacender as luzes da cidade, para depois dar início a um planejamento e melhorar toda a estrutura existente”. Após 1 ano de serviços prestados, os douradenses questionam, em qual etapa se encontra.
Mobilidade Urbana – Ruas esburacadas – Cidade do futuro
Afim de conhecer e discutir, mobilidade urbana na Europa, o prefeito Alan Guedes a convite e custeio da Frente Nacional de Prefeitos, esteve entre os dias 10 e 18 de novembro de 2022 nas cidades de Roma, Genova e Turim, na Itália; e em Barcelona na Espanha.
Muito embora, os gastos tenham sido custeados pela Frente Nacional de Prefeitos. Em março deste mesmo ano, a entidade recebeu dos cofres públicos R$ 85.766,26, referente a anuidade da filiação (facultativa) do município no exercício 2022. Nas gestões anteriores não constam pagamentos da mesma espécie.
Ainda tratando de mobilidade urbana, três dias após o retorno da viagem à Europa, um cidadão tapa buracos por conta própria em rua de Dourados. “Tem gente que passa aqui e estoura pneu de carro, já caiu um senhor com uma criança”, afirmou uma moradora da rua. População se mantém esperançosa na bagagem trazida da Europa.
A terceirização do tapa-buracos consumiu R$ 1.753.553,82 dos cofres da Prefeitura de Dourados desde que o prefeito Alan Guedes (PP) tomou posse, em 2021. Isso representa menos da metade do valor contratado para o serviço, que nesse ritmo de “conta-gotas” deixa a cidade com aspecto total de desleixo.
Das viagens internacionais realizadas no mandato, cujo prefeito chegou a anunciar não implicar em despesas aos cofres públicos. Segundo o portal da transparência foram empenhados a razão de R$ 35.542,17. Sendo que desse total já foram embolsados dos cofres públicos o valor de R$ 27.542,17, somente em “diárias”.
Limpeza urbana e o mosquito da dengue
As ações da Prefeitura na prevenção e combate ao mosquito da dengue neste ano, resultaram num aumento de 375% em relação ao ano passado. Enquanto que em 2021, o município registrou um total de 365 casos notificados de dengue. Neste ano esse número saltou para 1.735 casos, já em relação ao total de casos de dengue confirmados dourados registrou 97 casos confirmados no ano passado, e 915 em 2022 (base de dados do Centro de Controle de Zoonoses em Dourados).
Redação 67News
Foto: Empresa de coleta de lixo e colaboradores realizando a limpeza da cidade (divulgação prefeitura)
